Aula 5: Arquivo, propriedade intelectual e pirataria

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Filme disparador: Everything is a Remix. Fala sobre como a cópia não só é uma prática largamente difundida na mídia moderna, como é um elemento essencial da criatividade humana. Os 4 programas completos estão no youtube e no acervo.

“Não estamos falando da “pirataria” gerida pelo crime organizado, divisão extralegal do capitalismo não menos deslocada e ofegante do que a legal pela extensão da “pirataria” autogestionada e de massas. Falo da democratização geral do acesso às artes e aos produtos do engenho, processo que salta as barreiras geográficas e sociais. Digamos claramente: barreira de classe (devo fornecer algum dado sobre o preço dos CDs?)
Esse processo está mudando o aspecto da indústria cultural mundial, mas não se limita a isso. Os “piratas” debilitam o inimigo e ampliam as margens de manobra das correntes mais políticas do movimento: nos referimos aos que produzem e difundem o “software livre” (programas de “fonte aberta” livremente modificáveis pelos usuários), aos que querem estender a cada vez mais setores da cultura as licenças “copyleft” (que permitem a reprodução e distribuição das obras sob condição de que sejam “abertas”), aos que querem tornar de “domínio público” fármacos indispensáveis à saúde, a quem rechaça a apropriação, o registro e a frankeinsteinização de espécies vegetais e seqüências genéticas etc. etc.
O conflito entre anti-copyright e copyright expressa na sua forma mais imediata a contradição fundamental do sistema capitalista: a que se dá entre forças produtivas e relações de produção/propriedade. Ao chegar a um certo nível, o desenvolvimento das primeiras põem inevitavelmente em crise as segundas. As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores controlam a indústria global do entretenimento, e se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos. A serpente morde sua cauda e logo instiga os deputados para que legislem contra a autofagia.”
Wu Ming 1, Copyright e Maremoto

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 Florian Cramer . O mal-entendido do Creative Commons
“Em outras palavras, nas licenças Creative Commons falta um código ético destacado, uma constituição política ou manifesto filosófico tal como a “Definição de Software Livre” da Free Software Foundation ou o “Contrato Social” do Debian ou ainda a “Open Source Definition” da Iniciativa para o Código Aberto.
Derivados uns dos outros, todos os três documentos definem software livre ou código aberto como programas de computadores que podem ser livremente copiados, usados para qualquer propósito, estudados e modificados no nível de seu código fonte e distribuídas as modificações. As licenças concretas de Software livre, como a GNU General Public License (GPL), a licença BSD e a Perl Artistic License não são fins em si próprias, mas somente expressam implementações individuais daquelas constituições em termos legais; elas traduzem políticas em plataformas políticas.
Tais políticas são ausentes do Creative Commons. Como ressalta Mako Hill, as licenças CC “não comerciais” proíbem o uso para qualquer propósito, as “não às obras derivadas” proíbem a modificação, e a “sampling license” e a “Developing Nation License” até mesmo desaprovam cópias literais (textuais). Como resultado, nenhum dos direitos do usuário garantidos pelo Software Livre e Código Aberto estão assegurados pelo simples fato de que um trabalho ter sido liberado sob uma licença Creative Commons. Dizer que algo está disponível sob uma licença CC não significa nada na prática. Isso não faz somente que o símbolo da Creative Commons pareça uma logo da moda, mas faz também que seja nada além de mais um logo da moda. Richard Stallman, fundador do projeto GNU e autor da definição do Software
Livre, acha que “tudo o que estas licenças tem em comum é um rótulo, mas as pessoas regularmente tomam equivocadamente este rótulo comum por algo substancial”.Contudo alguma substância programática, ainda que vaga, está expressa no mote da Creative Commons: “Alguns direitos reservados”. Além de ser, cito Mako Hill, “uma chamada relativamente vazia”, este slogan de fato inverte a filosofia do Software Livre e do Código Aberto de reservar os direitos aos usuários, e não aos proprietários de direitos autorais, no sentido de permitir aos primeiros que se tornem, eles mesmos, produtores.”

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 COPYFIGHT/PIRATARIA

Vídeo resumido sobre Copyfight

CÓDIGO ABERTO/SOFTWARE LIVRE/ GNU-GPL: Concedem direitos aos usuários de ter acesso ao seu código base, estudá-lo, copiá-lo, modificá-lo e redistribui-lo livremente. Podem, ou não, apresentar distribuições copyleft

BANCOS DE DADOS/ARQUIVOS

Filmes feitos com arquivo

Arquivo Nacional: no endereço http://zappiens.br/portal/home.jsp, estão documentos da Agência Nacional na íntegra, além de outros acervos menores. Também é possível consultar os arquivos como os do ex-presidente da República João Goulart e do artista Mário Lago, entre outros, na URL http://www.an.gov.br/sian/inicial.asp.
Banco de Conteúdos Culturais (http://bcc.gov.br): além de assistir à íntegra de filmes das produtoras Atlântida e Vera Cruz, o internauta tem acesso a cartazes e fotos do cinema nacional e ao acervo da TV Tupi, com vídeos e roteiros da antiga emissora.
Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (http://www.brasiliana.usp.br/bbmindlin): também no âmbito da USP, essa biblioteca abriga e integra a brasiliana reunida ao longo de mais de oitenta anos pelo bibliófilo José Mindlin e sua esposa, Guita.
Biblioteca Nacional Digital (http://bndigital.bn.br/index.htm): a Hemeroteca Digital Brasileira, a Rede da Memória Virtual Brasileira e a coleção fotográfica D. Thereza Christina Maria são alguns dos acervos disponibilizados na internet pela BN.
Casa Fernando Pessoa (http://casafernandopessoa.com): toda a biblioteca do poeta português está disponível, na íntegra.
Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br): biblioteca digital desenvolvida pelo Ministério da Educação, contém arquivos sonoros, imagens, textos e vídeos. Entre os destaques estão obras de Machado de Assis, Joaquim Nabuco e Leonardo Da Vinci.
Grande Othelo (http://www.ctac.gov.br/otelo/index.asp): mais de seis mil itens catalogados, organizados em séries documentais e inseridos em um banco de dados, com informações textuais e imagens.
Hermínio Bello de Carvalho (http://www.acervohbc.com.br/BuscaSimples.aspx): arquivo particular que o músico montou ao longo de sua carreira, com mais de 10 mil itens, entre arquivos de imagem, áudio e texto.
Instituto Antônio Carlos Jobim (www.jobim.org): além do acervo de Tom Jobim, reúne vasto material dos acervos de Chico Buarque, Dorival Caymmi, Gilberto Gil, Lúcio Costa e Milton Nascimento.
Instituto Moreira Salles (www.ims.com.br): acervos sobre fotografia, música, literatura e artes visuais.
Museu de Arte Contemporânea da USP (http://www.macvirtual.usp.br): cerca de oito mil obras, entre óleos, desenhos, gravuras, esculturas, objetos e trabalhos conceituais. São obras de artistas como Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Brecheret, Tarsila, Rego Monteiro, Portinari, Oiticica, De Chirico, Modigliani, Boccioni, Picasso e Chagall, entre outros.
Museu Nacional (http://www.obrasraras.museunacional.ufrj.br): disponibiliza o acervo digital de obras raras de sua biblioteca.
Projeto Gutenberg: (www.gutenberg.org): pioneiro de livros online em domínio público, conta com uma versão em português.
Rare Book Room (www.rarebookroom.org): banco de dados em inglês, disponibiliza obras raras, como a Bíblia de Gutenberg.
Universidade de São Paulo (USP): além do banco de dados oficial de teses e dissertações (www.teses.usp.br), há obras raras no endereço www.obrasraras.usp.br. Entre as criações independentes da universidade, está a Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa (www.bibvirt.futuro.usp.br), que inclui vídeos em libras (sinais de linguagem para surdos). Em uma área chamada Vozteca, há gravações de vozes de personagens importantes da história brasileira, como Santos Dumont, Vinicius de Moraes e Getúlio Vargas.

Acervos particulares (ex: álbuns de família)
Arquivos de Fotógrafos
Arquivo Público do Estado
Museu da Imagem e do Som
CINEMATECA DO MAM
CINEMATECA BRASILEIRA
FUNARTE
BIBLIOTECA NACIONAL
Arquivos de Jornais
Rádios
CPDOC
IHGB
TVE
TV Bandeirantes

Google – usa por padrão o “uso justo”, uma prática legal de exceção a regra dos direitos autorais (US), em que se pode fazer uso limitado de um material de outros autores para alguns fins.
Pesquisa avançada → direitos de uso → “sem filtro de licenças”/ “sem restrições de uso ou compartilhamento” / “sem restrições de uso ou compartilhamento, mesmo comercialmente”/ “sem restrições de uso, compartilhamento ou modificação”/ “sem restrições de uso, compartilhamento ou modificação, mesmo comercialmente”
Youtube/vimeo

http://copyfight.me/acervo-2/
https://archive.org *uso justo
http://museudaimigracao.org.br
http://bibliotecaterralivre.noblogs.org
http://segall.ifch.unicamp.br/site_ael Arquivo Edgar Leuenroth
http://freemusicarchive.org/
http://thepiratebay.se/
http://www.soundtrackbay.com

https://www.jamendo.com banco de sons gratuitos

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